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13.08.20   |   Geral

IX Conferência Estadual da Advocacia | CAA/RS participa da abertura com ministro do STF

Ministro Luís Roberto Barroso falou fala sobre pandemia, Poder Judiciário e pós-crise, a milhares de advogados participantes do evento on-line do Sistema OAB/RS

O primeiro dia da IX Conferência Estadual da Advocacia foi finalizado com chave de ouro. Durante quase uma hora, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, falou para milhares de advogados e advogadas sobre a pandemia, Poder Judiciário e pós crise. A abertura do evento foi realizada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; o membro honorário vitalício da OAB, Claudio Lamachia; a conselheira Federal e medalha Rui Barbosa Clea Carpi da Rocha; e o presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin.

Em sua fala, o dirigente da CAA/RS apresentou o trabalho que vem sendo realizado pela Caixa gaúcha em prol dos colegas, antes e durante a pandemia. “Em continuidade ao trabalho realizado desde as gestões do dr. Arnaldo Guimarães e da dra. Rosane Ramos, estamos modernizando nossa Caixa de Assistência. Não posso deixar de destacar o trabalho construído pelo Comitê Gestor de Crise, junto com os diretores da Ordem e da Caixa, que fizeram entregas concretas para a Advocacia. Neste período, tivemos a oportunidade de lançar o ônibus da saúde; a nossa tradicional campanha de vacinação contra a gripe foi gratuita este ano para os colegas. Distribuímos mais de 20 mil máscaras a Advocacia gaúcha; oferecemos uma plataforma inovadora de psicologia, levando-a para toda a advocacia do país. Além disso, criamos novos auxílios (CLIQUE AQUI e saiba mais)”, relatou Alfonsin. “É muito importante estarmos juntos nesse momento de pandemia, nos darmos as mãos. Talvez seja o momento mais difícil da Advocacia em toda a sua história. Já estávamos numa crise agudizada desde antes da pandemia. Agora, a Caixa de Assistência vai estar cada vez mais ao lado da Advocacia”, continuou. Em seguida, anunciou novidades. “Estamos construindo, junto ao presidente Breier, um grande projeto de digitalização da Advocacia e do Sistema OABRS, e estamos trazendo temas como telemedicina gratuita a todos os advogados do estado do RS com a maior brevidade possível”, concluiu o presidente da CAA/RS., que também foi ouvido por autoridades como o governador Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo; e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes; além do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz, também presente à Conferência.

Pandemia, Poder Judiciário e Pós-Crise

Na conferência de abertura do evento, o ministro Barroso enumerou cinco temas que ele, no começo de 2020, carregava no seu lote de preocupações: notícias fraudulentas (Fake News), crise em diferentes democracias pelo mundo, meio ambiente e devastação na Amazônia, instabilidade política e social na América Latina e a crise comercial entre Estados Unidos e China, num ensaio de uma nova Guerra Fria. “Então, tivemos algo novo: a pandemia do novo coronavírus, resultando em diferentes dimensões: questão fiscal, recessão econômica, fechamento de pequenas e médias empresas e diferentes impactos na vida das pessoas”, salientou. O ministro pontuou algumas votações relevantes realizadas no STF neste período, que causa impacto direto no bem-estar e na vida das pessoas diretamente influenciadas pela pandemia.

Com o olhar voltado para o futuro, Barroso destacou o desafio que foi o de avaliar a situação da pandemia e os reflexos dela nas eleições municipais. A partir de avaliações de especialistas, infectologistas e epidemiologistas, se chegou à conclusão de que o ideal seria retardar a realização do pleito. “Tivemos a sensibilização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para aprovar uma PEC, ajustando o calendário eleitoral”, frisou.

Ele também fez uma análise do recrudescimento das Fake News e de ataques orquestrados às instituições: “Precisamos garantir a liberdade de expressão e a liberdade da crítica. O homem público precisa estar preparado para lidar com críticas. Agora, não é disso que estamos tratando. Existem milícias digitais que procuram ser um poder paralelo à margem da verdade. Precisamos reprimir terroristas verbais que destroem pessoas inocentes para atingirem objetivos inconfessáveis. São pessoas de comportamento criminoso, estamos falando de bandidos”, disparou.

Com o olhar nas mudanças pelas quais o Brasil precisa passar, Barroso fez uma segunda lista de conceitos e prioridades que ele enxerga para o desenvolvimento da nação: Integridade; Solidariedade; Enfrentamento da pobreza e desigualdades; Valorização da competência; Investimento em educação básica; e Valorização da ciência e tecnologia.

Também prestigiaram o evento: representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; Membro Honorário e Vitalício da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; sub-procurador-geral de Justiça do Estado do RS, Marcelo Lemos Dornelles; defensor público-geral do Estado do RS, Antônio Flávio de Oliveira; presidente do TRF da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho; presidente do TRT da 4ª Região, desembargadora Carmen Gonzalez; procurador-geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa; corregedora-geral da Justiça do Estado do RS, desembargadora Vanderlei Tremeia Kubiak.

Fonte: Assessoria de Imprensa CAA/RS com informações OAB/RS

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