Jornal da Ordem
Rádio OABRS
Twitter
Facebook
Istagram
Flickr
YouTube
RSS
NOTÍCIAS

31.05.20   |   Geral

CAA/RS oferece novos benefícios à Advocacia gaúcha

Junho 1 Novos Auxilios SITE 350x220 abertura.jpg

São auxílios financeiros temporários, oferecidos à Advocacia para superar dificuldades   

Editado em 2/9    

Cumprindo seu papel assistencial, a CAA/RS passará a oferecer, a partir de segunda-feira (2), novos benefícios aos advogados, advogadas e estagiários(as) regularmente inscritos na OAB/RS. Nesta sexta-feira (29), a entidade apresentou a criação dos novos auxílios ao Conselho Pleno da Ordem gaúcha.

O presidente da Caixa, Pedro Alfonsin, apresentou os novos benefícios ao Conselho, e explicou os critérios definidos pela diretoria para concessão de cada um deles. “Estamos atentos e sensíveis à situação da advocacia, sempre empenhados em apoiar e contribuir, nos limites estatutários”, enfatizou Alfonsin. A CAA/RS já oferecia os auxílios Cirúrgico Hospitalar; Especial; Funeral; e o Natalidade. Este último sofreu importante mudança: agora, passa a ser extensivo também aos pais advogados e não apenas às mães advogadas, como antes.

Além dos novos benefícios, a direção da entidade manteve os já existentes (Auxílios Especial, Cirúrgico-Hospitalar e Funeral), e propos  alteração no Auxílio Natalidade. A partir de agora, ele não é mais restrito às advogadas e estagiárias, sendo também extensivo aos advogados e estagiários no ano de nascimento de seu (sua) filho (a). Apenas um dos pais deve solicitar o benefício, mesmo que ambos sejam registrados na OAB/RS. O valor é equivalente à anuidade do ano em questão.

Novos benefícios

Conheça agora os novos benefícios oferecidos pela CAA/RS à Advocacia gaúcha:

Auxílio Oncológico:Destina-se aos comprovadamente diagnosticados com câncer, impossibilitados do exercício profissional, para aquisição de medicamentos. Sendo necessário apresentar: laudo médico, prescrição do(s) medicamento(s), nota fiscal ou três orçamentos e comprovante de carência socioeconômica. O valor do benefício é de 1 (uma) a 6 (seis) parcelas de até um salário mínimo vigente.

Auxílio Inclusão:Destina-se a aos comprovadamente diagnosticados com deficiência mental ou física que necessitem de tratamento, próteses ou órteses. Sendo necessário apresentar: laudo médico, prescrição do(s) medicamento(s), tratamentos médicos ou da necessidade da prótese ou órtese, nota fiscal ou três orçamentos e comprovante da carência socioeconômica. O valor do benefício é de até 3 (três) salários mínimos vigentes.

Auxílio Proteção: Destina-se às advogadas ou estagiárias vítimas de violência doméstica, cessando a coabitação. Sendo necessária a comprovação de ter cessado a coabitação e um comprovante de carência sócioeconômica. O valor do benefício é de até 3 (três) parcelas de um salário mínimo vigentes.

Auxílio Solidário: Destina-se aos que se encontram em situação de carência financeira extrema, que necessitem de auxílio temporário, em caráter alimentar, para manutenção de sua subsistência. Sendo necessário um comprovante de carência financeira extrema, que deve ser submetido à avaliação de um Assistente Social da CAA/RS. O valor do benefício é de R$ 600,00 em 2 (duas) parcelas de R$300, não renováveis.

Auxílio Superação: Destina-se aos que comprovarem internação para tratamento, de dependência química e/ou alcoólica. Sendo necessário apresentar:  laudo médico, comprovante da internação e comprovante de carência socioeconômica. O valor do benefício é de até 3 (três) parcelas de um salário mínimo vigentes.

Auxílio Maternidade: Destina-se às advogadas ou estagiárias que estejam impossibilitadas de exercer a profissão em decorrência do nascimento ou adoção de filho(a). Sendo necessário apresentar: certidão de nascimento, comprovação da impossibilidade para o trabalho da mãe em razão da enfermidade da criança, e comprovante da carência socioeconômica. O fato gerador do pagamento é o nascimento, independente do nascimento de gêmeos ou mais. O valor do benefício é de até 3 (três) parcelas de um salário mínimo vigente.

Critérios de classificação da situação socioeconômica

Carência socioeconômica: renda familiar de até 5 salários mínimos vigentes, não superior a 2 salários mínimos per capita. Requisito para concessão dos Auxílios: Cirúrgico Hospitalar, Especial, Funeral, Maternidade, Oncológico, Inclusão, Proteção e Superação.

Carência financeira extrema: renda familiar de até 3 salários mínimos vigentes. Não superior a 2 salários mínimos per capita. Requisito para concessão do Auxílio Solidário.

O prazo para solicitar qualquer um dos benefícios oferecidos pela CAA/RS é de até 6 (seis) meses a partir da data que gerou a solicitação do pedido.

Fonte: Assessoria de Imprensa CAA/RS

SERVIÇOS
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Istagram
Facebook
Twitter
Flickr
JORNAL DA ORDEM
Jornal da Ordem
MAPA DO SITE
Abrir

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL

Rua Washington Luiz, 1110, 5º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | (51) 3287.7498 | presidencia@caars.org.br

Envie uma mensagem    |    Mapa de localização

© Copyright 2020 Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul    |    Desenvolvido por Desize