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30.03.20   |   Geral

VACINAÇÃO 2020 | Advogados (as) adimplentes e pré cadastrados estão isentos de pagamento

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Por decisão das diretorias da CAA/RS e OAB/RS, a imunização contra a gripe H1N1 será gratuita para aqueles que manifestaram interesse prévio em receber a vacina

Em meio à pandemia de Covid-19, que afeta diretamente a economia mundial, a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) e a OAB/RS tomaram uma atitude inédita: irão isentar advogados (as) adimplentes e pré-cadastrados do pagamento da vacina contra a gripe H1N1. “É um pequeno auxílio, mas que fará diferença para muitos colegas neste período tão conturbado de nossa história”, avalia o presidente da CAA/RS, Pedro Zanette Alfonsin.

Para ter direito à isenção, o (a) advogado (a) deve estar em dia com suas obrigações financeiras na OAB/RS (conforme previsto no artigo 23, parágrafo 1º, do Estatuto da CAA/RS), e ter manifestado interesse em receber a imunização. “Todo fim de ano, consultamos os colegas sobre o interesse em adquirir a vacina. A CAA/RS envia e-mail aos da Capital, as subseções fazem contato com os de sua região. E é a partir destes retornos que fazemos o pedido aos laboratórios”, explicou Alfonsin. “Neste primeiro momento, iremos isentar aqueles que responderam à nossa enquete. Depois, à medida que conseguirmos comprar mais doses, pretendemos ampliar o benefício para mais colegas”, completou o dirigente da CAA/RS.

A isenção é fruto de deliberação do Comitê de Crise da COVID-19, composto pelas diretorias da CAA/RS e OAB/RS. O documento considera a evolução da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e como a vacinação contra a Influenza (segundo os órgãos de saúde) reduz o impacto da COVID-19 sobre os serviços de saúde, "pois diminui a carga de circulação desta doença na população, sendo também uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid 19”.

Em Porto Alegre, a aplicação está sendo feita no andar térreo da sede do Sistema OAB/RS (Washington Luiz, 1110), em horários espaçados, para evitar aglomeração de pessoas em ambiente fechado. Para receber a imunização, é INDISPENSÁVEL fazer agendamento prévio, em link enviado por e-mail aos pré-cadastrados. Sem este procedimento, a vacina não será feita.

No interior, a campanha será realizada, em grande parte, pela recém adquirida Unidade Móvel de Saúde da CAA/RS. As subseções que possuem Regionais da CAA/RS procederão em suas sedes, abertas exclusivamente para esta finalidade. As Subseções não contempladas pelo ônibus deverão indicar o local onde farão a campanha, sendo autorizada a abertura da sede exclusivamente para esta finalidade. Para receber a imunização, os colegas não podem ter sintomas gripais devendo portar, no momento da aplicação, declaração assinada atestando tal fato. O documento será retido pela CAA/RS ou pela subseção.

COMO SOLICITAR O RESSARCIMENTO?

Se você é do interior do RS, e pagou por sua vacina antes do anúncio de isenção para advogados (as), deve solicitar o ressarcimento na sua subseção. Caso você seja de Porto Alegre e tenha feito a reserva pelo sistema on-line, envie o comprovante de pagamento para o e-mail financeiro@caars.org.br, com os seguintes dados:

- nome completo;

- número de OAB;

- CPF;

- banco, e números de agência e conta corrente.

Vale lembrar que A GRATUIDADE É APENAS PARA O (A) ADVOGADO (A). As doses pagas aos dependentes não serão ressarcidas.

Fonte: Assessoria de Imprensa CAA/RS

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