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28.02.19   |   Geral

Pedro Alfonsin é nomeado secretário geral da comissão de instalação do Programa Anuidade Zero do CFOAB

Foto: Comunicação Social CFOAB

Foto: Comunicação Social CFOAB

O grupo será responsável por cuidar do programa nas seccionais do país


Com um novo desafio a desempenhar na Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Alfonsin foi nomeado secretário geral da comissão especial de implementação responsável pelo Programa Anuidade Zero da OAB. Alfonsin passa a partir de agora, a exercer nova função no Sistema OAB, além de presidir a CAA/RS e a coordenadoria nacional da CONCAD.


De acordo com determinação do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a comissão que vai do cuidar do programa é composta pelos advogados, José Augusto de Noronha, como vice-presidente, Pedro Zanette Alfonsin, como secretário-geral, e Ronnie Preuss Duarte, como membro, além de Felipe Santa Cruz como presidente. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de pagar as suas anuidades.
“O programa foi testado com muito êxito. no Estado de Pernambuco. Vamos adiante a fim de contribuir com a advocacia”, disse Alfonsin, em referência à convocação para formar a comissão.


Diante do cenário de crise econômica pela qual o país passa, com reflexos também para toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB prepara um pacote de medidas para o enfrentamento desses desafios. Uma dessas ações é a expansão e a “nacionalização” do Programa Anuidade Zero. Vale destacar que ação continuará sendo de responsabilidade das seccionais em parceria com as Caixas de Assistência, mas agora terá a chancela e o apoio do CFOAB.
A decisão de ampliar o programa para todo o país partiu do Conselho Federal da Ordem, diante do sucesso já reconhecido em alguns Estados e da necessidade de apresentar ferramentas práticas para que os advogados enfrentem os percalços econômicos que o momento exige.


Com a criação da comissão do Programa Anuidade Zero, o Conselho Federal vai oferecer para as seccionais as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias, bem como uma consultoria para a implantação da ação. A OAB também vai negociar nacionalmente com grandes fornecedores, reduzindo os custos administrativos e maximizando os valores acumulados em pontos para abatimento da anuidade.


O programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. O valor gasto nesses locais será convertido em pontos, que depois serão transformados em descontos ou até mesmo no abatimento total no valor da anuidade.


“Estima-se, partindo do caso de Pernambuco, que com a nacionalização do programa, um advogado que efetue um consumo mensal médio de R$ 700 a R$ 1000 (a depender do valor da anuidade praticado pela seccional), consiga zerar a sua anuidade. A intenção é permitir que as seccionais já lançassem os seus programas neste semestre”, explicou Ronnie Preuss Duarte, conselheiro federal por Pernambuco e um dos membros da comissão.



Com informações Comunicação CFOAB

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