A quem se destina: À advocacia ou estagiários em razão do nascimento de filho, gravidez não levada a termo ou adoção, limitada a um dos membros da família, se mais de um for inscrito nos quadros da OAB.
Requisitos necessários: Certidão de nascimento, gravidez não levada a termo ou adoção. O fato gerador do pagamento é o nascimento, independente do nascimento de gêmeos ou mais.
Valor do benefício: Valor equivalente a anuidade paga do ano do nascimento ou adoção.
Prazo: até 6 (seis) meses a partir do fato que gerou a solicitação do pedido.
Informações importantes:
- É indispensável estar em dia com as anuidades junto à OAB/RS;
- A documentação necessária se encontra no formulário do auxílio, o qual deverá ser enviado pelo e-mail: beneficios@caars.org.br
