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AUXÍLIO NATALIDADE

Auxílio Natalidade

Auxílio destinado a Advogadas e estagiárias regularmente inscritas e em dia com a OAB/RS, por ocasião de nascimento do (a) filho (a), adoção ou gravidez não levada a termo. O benefício é exclusivo para as profissionais do Direito, que preencherem os requisitos mencionados acima.
Prazo para concessão de benefício: dentro do prazo de um ano a contar do parto, adoção ou gravidez não levada a termo.

Documentos necessários à solicitação:
. Requerimento dirigido ao Presidente da CAA/RS, Pedro Zanette Alfonsin, com a solicitação do auxílio, no qual deverá conter necessariamente o nome completo da requerente, n° da OAB/RS do (a) Advogado (a), endereço, CEP, telefone e e-mail; CLIQUE AQUI
. Cópia da certidão de nascimento do (a) filho (a) biológico ou não (no caso de adoção, informação quanto ao número do processo judicial;
. Cópia da guia de internação/alta hospitalar (no caso de gravidez não levada a termo);  
. Cópia de laudos e exames laboratoriais e afins (no caso de gravidez não levada a termo);
. Cópia da Carteira da OAB/RS da Advogada;
. Comprovante de residência;
. Cópia de comprovante de renda (três últimos contra-cheques, RPA, do casal);
. Cópia de comprovante de rendimentos do INSS ou certidão negativa de recebimento de benefícios junto aquele órgão (do casal);
. Cópia da última declaração do imposto de renda ou de isento (do casal);No caso de isento, apresentar documento de inexistência da declaração de IR, que pode ser extraído no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
. Número de conta corrente ou poupança da requerente.

O requerimento deverá ser enviado aos cuidados do Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAAR/RS), Pedro Zanette Alfonsin, juntamente com a documentação que poderá ser entregue na CAA/RS (Rua Washington Luiz 1110, 5°andar, CEP: 90010-460, Porto Alegre/ RS) ou encaminhado pelo correio ou para o e-mail: beneficios@caars.org.br


Setor de Benefícios
Informações no telefone (51) 3287-7413 (horário de atendimento das 8h30 às 14h30) ou pelo e-mail beneficios@caars.org.br A/C: Simone Dias.

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Rua Washington Luiz, 1110, 5º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | (51) 3287.7498 | presidencia@caars.org.br

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