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INCLUSÃO DE DEPENDENTES AUTOMÁTICOS

INCLUSÃO DE DEPENDENTES AUTOMÁTICOS

. Preencher formulário de inscrição (Clique Aqui);

. Anexar cópia da carteira da OAB/RS; 

Relação de documentos necessários para dependentes automáticos:

Cônjuge:
. Cópia simples da Certidão de Casamento, do RG e CPF e uma foto 3x4 (colorida, física ou digitalizada);
. Haverá recadastramento anual do (a) cônjuge, sempre no mês de aniversário da inclusão, isento de taxa de nova carteira;
. É necessário solicitar por escrito a exclusão do ex-cônjuge.

Filhos até 21 anos:
. Cópia simples da Certidão de Nascimento ou RG/CPF e uma foto 3x4 (colorida, física ou digitalizada).

Filhos estudantes de 21 até que completem 24 anos:
. Cópia simples do RG/CPF e uma foto 3x4 (colorida, física ou digitalizada).
. Cópia do comprovante de matrícula da faculdade, ensino médio, curso pré-vestibular, renovado a cada semestre.

Companheira (o):
. Cópia simples do RG e CPF e uma foto 3x4 (colorida, física ou digitalizada);
. Escritura pública declaratória de união estável;
. Anexar cópias simples do RG e CPF da (o) companheira (o);
. Haverá recadastramento anual do (a) companheiro (a) cadastrado (a), sempre no mês de aniversário da inclusão, isento de taxa de nova carteira;
. É necessário solicitar por escrito a exclusão do (a) ex-companheiro (a) cadastrado (a) para inclusão do (a) atual companheiro (a).

Taxa da carteira: R$ 10,00

(Clique aqui para baixar o formulário de inscrição).

Os documentos serão recebidos na Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS, mediante pagamento da taxa. A carteira ficará pronta em até 10 dias úteis.


Setor de Convênios
Rua Washington Luiz, n° 1110, 3° andar, CEP: 90010-460, Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3287-7447 e (51) 3287-7492

PARA AS SUBSEÇÕES:

O (a) Advogado (a) deverá preencher o formulário, anexar cópias dos documentos e juntar comprovante de depósito referente à taxa da carteira de dependente. O envio poderá ser realizado através do e-mail diretamente para a CAA/RS, conforme a documentação solicitada, optando pela entrega da carteira na subseção.

Bancos para depósito:

Banrisul: agência: 0100 – C/C: 06.300.001.0-6

Banco do Brasil: agência: 3798-2 – C/C: 3047-3

Mais informações pelo fone (51) 3287.7447 ou pelo e-mail convenios@caars.org.br 

Em caso de perda ou roubo da carteira da CAA/RS, deve ser solicitado ao setor de Convênios a emissão da segunda via. Para isso, é necessário o envio ou entrega da cópia do boletim de ocorrência policial, dos documentos cadastrais e o pagamento de nova taxa de emissão (R$ 10). O prazo da entrega é de até 10 dia úteis.

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Rua Washington Luiz, 1110, 5º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | (51) 3287.7498 | presidencia@caars.org.br

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